Conjuntos de Dados Órgãos Temas


Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)

Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores pagos por cada contribuinte a cada projeto, dentro dos limites individuais estabelecidos para cada um, e dentro do limite global do programa.

Dados e recursos

Este conjunto de dados não tem dados

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte(s) Próprio órgão
Restrição de Acesso Restrição parcial
Campos com restrição Sob análise da Coordenadoria da Administração Tributária, com previsão de fim para dezembro de 2013.
Motivo da restrição Outro
Outro motivo Sob análise da Coordenadoria da Administração Tributária, com previsão de fim para dezembro de 2013.
Principais Informações Avisos de Patrocínio, Projetos, Patrocinadores, Boletos, Limite Individual Patrocinador, Limite Global Programa.
Referência temporal Mês
Período inicial abril/2007
Frequência de atualização Atualização à medida em que é alimentada na fonte
Referência espacial Estado
Dados Georreferenciados Não
Sistema gerenciador Oracle
Acesso à base Mediante consulta