Sistema utilizado na Cetesb para o licenciamento ambiental e o acompanhamento de fontes de poluição no Estado de São Paulo. Controla a emissão de documentos eletrônicos com certificação digital e de licenças e autuações. Principais documentos:
- Licença Prévia,
- Licença Prévia e de Instalação,
- Licença Prévia, Instalação e de Operação,
- Licença Operação Simplificada,
- Licença de Instalação,
- Licença de Operação,
- Licença de Operação a Título Precário,
- Licença Prévia de Loteamento,
- Licença Prévia de Desmembramento,
- Licença de Instalação de Loteamento,
- Licença de Instalação de Desmembramento,
- Licença de Operação de Loteamento,
- Licença de Operação de Desmembramento,
- Certificado de Dispensa de Licença,
- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental,
- Parecer Técnico,
- Treinamento de Combate à Incêndio,
- Auto de Inspeção,
- Auto de Infração de Imposição de Penalidade de Advertência,
- Auto de Infração de Imposição de Penalidade de Multa,
- Auto de Infração de Imposição de Penalidade de Multa Diária,
- Auto de Infração de Imposição de Penalidade de Embargo.
