Conjuntos de Dados Órgãos Temas


Licenciamento Ambiental

Sistema que oferece, via Portal na Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o interno.

São oferecidas as seguintes informações, relativas às emissões dos seguintes documentos: - licenças ambientais, - autorizações para supressão de vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente, - alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - APM, - outros documentos.

Dados e recursos

Este conjunto de dados não tem dados

Informações Adicionais

Campo Valor
Fonte(s)
  • Próprio órgão
  • Outra(s)
Outra(s) fonte(s) Interessado
Restrição de Acesso Sem restrição
Principais Informações Cadastro de propriedade – localização, CCIR/IPTU, matrícula do Imóvel, proprietário, solicitações Cadastro de pessoa jurídica/física – localização, CNPJ/CPF, solicitações
Referência temporal Dia
Período inicial 18/07/2011
Frequência de atualização Atualização à medida em que é alimentada na fonte
Referência espacial Endereço
Dados Georreferenciados Não
Sistema gerenciador MS SQL Server
Acesso à base Mediante consulta
Observações Essas informações refletem a situação atual. No futuro, com o desenvolvimento do Portal, serão agregados dados que podem ter restrição de acesso. Frisamos que a consulta ao Licenciamento Ambiental é complexa, sendo possível somente com uso de interface e total domínio dos relacionamentos das tabelas desse banco. Portanto, recomenda-se extremo cuidado na manipulação dos dados, para garantir a sua integridade. Sistema de registro em: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla (na inclusão de SDs permite consultar pessoa física e jurídica, mas os seus dados não são apresentados)