15 conjuntos de dados encontrados

Restrição de Acesso: 0 Temas: Justiça e proteção ao cidadão

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CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de ...

Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania - CGAPDC

Dados de identificação das entidades com sede e atuação no Estado de São Paulo, que tem a defesa dos direitos humanos como fim institucional. As entidades cadastradas, e que...

Cadastro de Acampamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimentos Sociais

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Banco de dados do sistema gestão de acampamentos. Os dados, que são coletados por técnicos em visita aos acampamentos, têm como finalidade auxiliar a Assessoria de Mediação de...

Comunidades Quilombolas

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Comunidades Reconhecidas (33) Comunidades Tituladas (6) Comunidades com estudos finalizados, aguardando definição de área (3) Comunidades cujos estudos antropológicos foram...

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Consulta de Pareceres

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle de pareceres, segundo requerentes e autores.

Controle Geral de Informações do Preso

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Conjunto de informações sobre o preso, no que se refere a atendimento jurídico, educação e intermediação de trabalho. Atendimentos jurídicos: controle de presos atendidos pelo...

GEDOC - Gerenciamento de Documentos

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...

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Gestão Documental

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos documentos e processos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Informações Públicas do IPEM

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem/SP

Dados das áreas de Fiscalização, Avaliação e Certificação, Gestão da Qualidade e Eventos, complementado com informações das áreas de Análise de Gestão de Processos, Financeira,...

Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação

Arquivo Público do Estado

Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...

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Nomeação de Juízes de Casamento

Divisão de Justiça

Controle de nomeações de juízes de casamento, realizadas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Obras em Fóruns

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Dados do Programa Estadual de Obras em Fóruns, contendo local, fotos e dados da obra, informações contratuais e financeiras, valor e prazo (reajustes e aditamentos), previsão e...

Plano de Controle de Produção

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Produtos fabricados pelas unidades de produção da FUNAP. Utilizado para controle de estoque, compra, vendas, faturamento e contratos.

Via Rápida Empresa – Municípios Conveniados

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Relação dos municípios conveniados para a verificação das possibilidades e restrições quanto aos atos de abertura, alteração de endereço e alteração de atividade / objeto do...

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