Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Secretaria da Educação - Sede
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao Inep realizar um diagnóstico da educação...
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por escola
Secretaria da Educação - Sede
Resultados e metas da educação básica por escola. Índice calculado pelo Inep - MEC.
Bibliotecas Especializadas do Governo do Estado de São Paulo
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de endereços e contatos das bibliotecas especializadas das Secretarias e outros órgãos do Governo do Estado de São Paulo.
Sistema de Alterações Orçamentárias - SAO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que condensa em uma única base de dados, todas as alterações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc
Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).
Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
Orçamento 2018 - Secretaria Estadual de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Orçamento 2018 da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
PreID - Identificação de Adolescentes
Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA
Identificação biométrica e fotográfica dos adolescentes.
Ficha Eletrônica de Identificação de Adolescentes
Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA
Dados cadastrais, de controle (número de processo no Judiciário) e identificação dos adolescentes.
Sistema de Visualização de Dados – Sistema Mapeia São Paulo
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa
Para agilizar a disponibilização dos produtos da 1ª etapa do “Projeto de Atualização Cartográfica do Estado de São Paulo” - “Projeto Mapeia São Paulo”, de 2010 e 2011, e...
Licitações
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Permite visualizar informações relativas Instrumentos Contratuais de Licitações, segundo Fornecedor, Objeto e Data da Assinatura.
Simples Nacional - Restituição
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Restituição de ICMS das empresas do Regime do Simples Nacional, nos termos da Portaria CAT n° 147/2011 e do Ofício Circular DEAT n° 36/2011. No Estado de São Paulo, a...
SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...
SISCOM - Sistema de Informações de Comércio Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações dos prestadores de serviços de TI e dos praticantes de comércio eletrônico e suas respectivas operações. WebCad - sistema via webservice para verificação de estado...
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...