17 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 0 Licenças: Creative Commons Atribuição Referência Espacial: 5 Temas: Administração pública

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Balanço Geral do Estado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...

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Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc

Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).

CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

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Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...

Cadastro de Instrutores da FAZESP - Escola Fazendária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema formulado para que os interessados em ministrar cursos na FAZESP o acessem, cadastrem seus dados pessoais e insiram um currículo. Os dados são analisados pela...

Consultas Tributárias

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...

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Eventos e Estudos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...

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Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...

Participação da Secretaria de Logística e Transportes em Instâncias Multisset...

Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede

Participação da Secretaria Estadual de Logística e Transportes em câmaras, comissões, conselhos e grupos multissetoriais e interinstitucionais.

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Plano Diretor de Logística e Transportes – PDLT 2030

Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede

Plano Diretor voltado à caracterização e dimensionamento da infraestrutura física, das condições do deslocamento de passageiros e de cargas: seus tempos e custos, sua...

Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.

Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...

SEF - Sistema de Execução Financeira

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...

SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...

Sistema de Alterações Orçamentárias - SAO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que condensa em uma única base de dados, todas as alterações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).