Controle de Importações - Módulo Recinto Alfandegado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações de importação para controle de liberação realizada pelos Recintos Alfandegados cadastrados.
Controle de Notificações Sintegra
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Armazena as notificações que são enviadas aos contribuintes enquadrados no Sintegra para dar início à obrigatoriedade de entrega dos arquivos, de forma a permitir aos postos...
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
DEVEC - Declaração (pelo Contribuinte) do Valor de Aquisição da Energia Elétr...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Declaração das quantidades e dos valores da Energia Elétrica adquiridas em Ambiente de Contratação Livre.
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
DSN - Declaração do Simples Nacional
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Nacional. Contém dados relativos ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2008.
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.
ECF - Cadastro de Emissores de Cupom Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro dos equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados no Estado de São Paulo.
EFD - Escrituração Fiscal Digital
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base composta por arquivos digitais, contendo um conjunto de escriturações de documentos fiscais e registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações...
Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos Pedidos de Emissão CRLV para entrega via Correio.
Eventos e Estudos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações prestadas pelo contribuinte do ICMS por meio da GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, a respeito de sua movimentação econômico-fiscal. É utilizada para que o...
GIA ST Nacional - Guia de Informação e Apuração Substituição Tributária Nacional
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados contendo as declarações enviadas pelos contribuintes de outras unidades da federação, que devem ICMS para São Paulo, em virtude de operações interestaduais.
GRF-CBT - Gerador de Registros Fiscais de Combustíveis
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Arquivos digitais contendo a Escrituração Fiscal dos Contribuintes do ICMS paulistas que realizam operações ou que são consumidores de combustíveis.
IPV - Comunicação de lançamento do IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.
IPVA - Aviso de Vencimento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.
IPVA - Cadastro de Locadoras
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).
IPVA - Controle de Notificação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.
IPVA - Cálculo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.
IPVA - FUNDEB
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...