NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...
Legislação Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...
IPVA - FUNDEB
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...
IPVA - Cálculo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
Conta Fiscal do ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.
Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).
Ambiente de Pagamentos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.
SIGH - Sistema de Informação e Gestão Hospitalar
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Dispensação de medicamento para pacientes em tratamento ambulatorial.
Relatório Diário de Geração
Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A - Emae
Dados diários de geração de energia nas usinas da EMAE. Utilizado para controle da geração de energia. Alimentado pelo Centro de Operação do Sistema (COS) da EMAE.
Bombeamento no Canal Pinheiros
Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A - Emae
Registro das operações de bombeamento de água do Canal Pinheiros para o Reservatório Billings. Utilizado para controle desta operação. Alimentado pelo Centro de Operações do...
Órgãos Fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Traz a relação completa dos entes jurisdicionados ao TCESP, tanto da área estadual quanto da área municipal, totalizando 3528 órgãos públicos.
Atos Normativos da PGE
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de atos normativos publicados pela Procuradoria Geral do Estado (resoluções, orientações normativas, etc)
Cadastro de Procedimentos Médicos
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Cadastro de procedimentos médicos para utilização no atendimento ao paciente, mediante solicitação médica.
Informações Públicas do IPEM
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem/SP
Dados das áreas de Fiscalização, Avaliação e Certificação, Gestão da Qualidade e Eventos, complementado com informações das áreas de Análise de Gestão de Processos, Financeira,...
Visitas Institucionais ao Zoológico
Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Número de alunos e professores que visitaram o zoológico, por data e instituição.
Catálogo Autos Crimes da Capital
Arquivo Público do Estado
Documentação dos réus e dos processos relativos aos crimes ocorridos no período aproximado de 1717 a 1913, na capital do Estado de São Paulo. Trata-se de parte dos documentos...
Registro de Estrangeiros da Hospedaria
Arquivo Público do Estado
Transcrição dos registros dos livros de matrícula da Hospedaria de Imigrantes do Brás para os anos de 1882 até 1958, contendo indicação nominal dos hóspedes e dados de...
Boletim Energético
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Informativo mensal com dados sobre a geração e o consumo dos principais energéticos do Estado de São Paulo.