36 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 0 Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede Referência Temporal: 2

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Ambiente de Pagamentos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.

SIAPE - Sistema Informatizado de Administração de Pessoal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de servidores da Secretaria da Fazenda

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CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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DTG - ICMS Importação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.

DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.

ECF - Cadastro de Emissores de Cupom Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro dos equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados no Estado de São Paulo.

SEF - Sistema de Execução Financeira

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...

PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...

IPV - Comunicação de lançamento do IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.

Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).

Controle de Importações - Módulo Recinto Alfandegado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados de declarações de importação para controle de liberação realizada pelos Recintos Alfandegados cadastrados.

Legislação Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

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Cadastro de Inidôneos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de documentos fiscais inidôneos.

Contratos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contratos de aquisição e serviços, por tipo de termos contratuais, cronograma financeiro e informação sobre fornecedores, gestores, tipo, classificação, área interessada,...

JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

IPVA - FUNDEB

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).