15 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 1 Temas: Administração pública Referência Espacial: 5

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Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Execução Orçamentária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

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Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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Indicadores da Administração Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

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Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

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Plano Plurianual 2016-2019 da Secretaria de Logística e Transportes

Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede

Detalhamento dos Programas da Secretaria de Logística e Transportes que estão contidos no Plano Plurianual 2016-2019.

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Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

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Programas e Projetos Sociais (2015)

Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo

Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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Relatório de Desempenho do Portal Governo Aberto SP

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Relatório com informações e análises dos acessos ao Portal Governo Aberto SP, além de trazer um panorama sobre “dados abertos” no Brasil e no mundo.

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Relatórios da Receita Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.

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SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...

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Tramitação de Processos

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Sistema que permite a localização física de um processo, através do seu respectivo número, bem como o acesso a despachos e decisões, se já proferidos. O resultado apresentado...

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Transferências de Recursos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações relativas a transferências de recursos

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