SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
NFP - Nota Fiscal Paulista
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...
Plano Plurianual - PPA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Metas das ações, recursos monetários e indicadores dos programas que compõe o Plano de Governo. As informações estão disponíveis desde 2000.
Orçamento do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...
Sistema de Alterações Orçamentárias - SAO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que condensa em uma única base de dados, todas as alterações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Transferências de Recursos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações relativas a transferências de recursos
Simples Nacional - Restituição
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Restituição de ICMS das empresas do Regime do Simples Nacional, nos termos da Portaria CAT n° 147/2011 e do Ofício Circular DEAT n° 36/2011. No Estado de São Paulo, a...
SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...
SISCOM - Sistema de Informações de Comércio Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações dos prestadores de serviços de TI e dos praticantes de comércio eletrônico e suas respectivas operações. WebCad - sistema via webservice para verificação de estado...
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Cadastro de Instrutores da FAZESP - Escola Fazendária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema formulado para que os interessados em ministrar cursos na FAZESP o acessem, cadastrem seus dados pessoais e insiram um currículo. Os dados são analisados pela...