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STDA - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração obrigatória dos contribuintes do ICMS enquadrados no regime do Simples Nacional. Contém informações sobre operações de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.

Sigeprev - Sistema de Gestão de Benefícios Previdenciários

São Paulo Previdência - SPPREV

Cadastro pessoal/funcional e ficha financeira de pensionistas e aposentados do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo (RPPS e RPPM). Constituída para fins de...

Simples Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Paulista. Contém dados com referência de janeiro/1999 a junho 2007. Foi criada para permitir...

Sistema MSE WEB - Sistema de Medidas Socioeducativas via Web

Secretaria de Desenvolvimento Social - Sede

Possui informações cadastrais dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto e suas famílias.

Sistema de Catalogação de Documentos - CDOC

Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa

Conteúdo áudio visual estruturado em formato texto, seguindo premissas da biblioteconomia, tendo como base dicionário controlado próprio, resultado dos programas televisivos.

Sistema de Controle de Contratos

Secretaria da Segurança Pública - Sede

Sistema para gerenciamento dos contratos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Sistema de Gestão de Leilões de Veículos Oficiais Inservíveis

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle dos leilões de veículos oficiais, declarados inservíveis pela comissão competente do Grupo Central de Transportes Internos, pertencentes à administração direta.

Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle da quantidade de cargos, funções-atividade e empregos públicos no âmbito da administração direta (Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Estado) e autarquias do...

TESN - Termos de Exclusão do Simples Nacional

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de exclusão do cadastro do Simples Nacional com base em motivos pré-estabelecidos.

Tarifas do Porto

Companhia de Docas de São Sebastião

Tabelas oficiais das tarifas praticadas no Porto de São Sebastião, com informações sobre suas atualizações.

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Taxa Única de Serviços Eletrônicos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle do pagamento das guias de arrecadação relativas à Taxa Única de Serviços Eletrônicos. A confirmação do pagamento libera serviços específicos dentro do ambiente do PFE...

Visitas Institucionais ao Zoológico

Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Número de alunos e professores que visitaram o zoológico, por data e instituição.

Órgãos Fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Traz a relação completa dos entes jurisdicionados ao TCESP, tanto da área estadual quanto da área municipal, totalizando 3528 órgãos públicos.

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