87 conjuntos de dados encontrados

Temas: Administração pública

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SIGEC - Sistema Integrado de Gestão de Créditos

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

O SIGEC centraliza e integra de todas as contas fiscais dos créditos do Estado (tributários e não-tributários), fornecendo um repositório único de armazenamento de contas, uma...

Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

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CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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Multas de Trânsito

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Cadastro de Multas/Pontuações que contém infrações de trânsito lavradas por diversos órgãos autuadores - federais, estaduais, interestaduais e municipais - e as pontuações...

Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

Controle da quantidade de cargos, funções-atividade e empregos públicos no âmbito da administração direta (Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Estado) e autarquias do...

Veículos

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Dados de veículos registrados no Estado de São Paulo. Contém as características do veículo, dados do proprietário atual e anterior do Estado de São Paulo. A base de veículos foi...

LUPA - Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estad...

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI

Dados de propriedades rurais, contendo informações referentes a área cultivada, população da zona rural, infraestrutura e produção agropecuária do Estado de São Paulo, além de...

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Banco de Dados Administrativo

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Contém as informações administrativas da Policia Militar, tais como documentações internas, endereços e dados pessoais de Policiais Militares, frota de veículos, bens...

Relatório de Desempenho do Portal Governo Aberto SP

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Relatório com informações e análises dos acessos ao Portal Governo Aberto SP, além de trazer um panorama sobre “dados abertos” no Brasil e no mundo.

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Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...

Sistema PAN - Programa de Alimentação Nutricional

Secretaria de Desenvolvimento Social - Sede

Sistema de gerenciamento dos beneficiários, entidades e prefeituras conveniadas ao programa de Governo 'VivaLeite'.

Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Informações pertinentes a condutores de veículos e candidatos à habilitação. Foi constituída para controle de informações, bloqueios e impedimentos, renovações, transferências,...

Relação de Apenados - Pessoas Físicas e Jurídicas

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Relação das pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, bem como daquelas que estão impedidas de...

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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RECURSOS3

Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...

Decisões - Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...

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RECURSOS1
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Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...

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RECURSOS3
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Haveres e Dívida Pública

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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Indicadores da Administração Tributária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

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RECURSOS9
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Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI

Sistema que controla a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, documento destinado a atividades e empreendimentos agropecuários no Estado de São Paulo...

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