Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Programas e Projetos Sociais (2015)
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.
Tramitação de Processos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Sistema que permite a localização física de um processo, através do seu respectivo número, bem como o acesso a despachos e decisões, se já proferidos. O resultado apresentado...
Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas ...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a base traz ao conhecimento dos cidadãos o amplo levantamento dos julgamentos das contas das Prefeituras paulistas,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
Decisões - Lei de Acesso à Informação
Ouvidoria Geral do Estado - OGE
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...
Plano Plurianual 2016-2019 da Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Detalhamento dos Programas da Secretaria de Logística e Transportes que estão contidos no Plano Plurianual 2016-2019.