59 conjuntos de dados encontrados

Temas: Impostos e taxas

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GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Informações prestadas pelo contribuinte do ICMS por meio da GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, a respeito de sua movimentação econômico-fiscal. É utilizada para que o...

GIA ST Nacional - Guia de Informação e Apuração Substituição Tributária Nacional

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Base de dados contendo as declarações enviadas pelos contribuintes de outras unidades da federação, que devem ICMS para São Paulo, em virtude de operações interestaduais.

GRF-CBT - Gerador de Registros Fiscais de Combustíveis

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Arquivos digitais contendo a Escrituração Fiscal dos Contribuintes do ICMS paulistas que realizam operações ou que são consumidores de combustíveis.

Haveres e Dívida Pública

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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IPV - Comunicação de lançamento do IPVA

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.

IPVA - Aviso de Vencimento

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.

IPVA - Cadastro de Locadoras

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).

IPVA - Controle de Notificação

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.

IPVA - Cálculo

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.

IPVA - FUNDEB

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

IPVA - Repasse

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

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ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...

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Indicadores da Administração Tributária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

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Informações Públicas do IPEM

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem/SP

Dados das áreas de Fiscalização, Avaliação e Certificação, Gestão da Qualidade e Eventos, complementado com informações das áreas de Análise de Gestão de Processos, Financeira,...

JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

Legislação Tributária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

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NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...

NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...

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NFP - Nota Fiscal Paulista

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Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

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