5 conjuntos de dados encontrados

Referência Temporal: 5 Temas: Impostos e taxas

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Taxa Única de Serviços Eletrônicos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle do pagamento das guias de arrecadação relativas à Taxa Única de Serviços Eletrônicos. A confirmação do pagamento libera serviços específicos dentro do ambiente do PFE...

IPVA - Cálculo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.

IPVA - Controle de Notificação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.

IPVA - Cadastro de Locadoras

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).

IPVA - Aviso de Vencimento

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).