Ambiente de Pagamentos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.
Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).
Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
Conta Fiscal do ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.
Contratos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contratos de aquisição e serviços, por tipo de termos contratuais, cronograma financeiro e informação sobre fornecedores, gestores, tipo, classificação, área interessada,...
Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.
IPVA - Cálculo
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Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.
IPVA - FUNDEB
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Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...
Legislação Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...
NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...
Pesquisador Científico do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do Pesquisador Científico apresenta à sociedade informações da atuação e produção científica dos pesquisadores dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo....
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Recadastramento Anual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...
SGE - Sistema de Gestão da Estratégia
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém dados do planejamento estratégico da Secretaria, Coordenadorias e Departamentos.
SIAFISICO - Cadastro de Materiais e Serviços / Banco de Preços
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de materiais/serviços utilizados na geração das ofertas de compras para os processos licitatórios. Banco de preços utilizado para subsídio aos preços praticados .
STDA - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Declaração obrigatória dos contribuintes do ICMS enquadrados no regime do Simples Nacional. Contém informações sobre operações de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.
Simples Paulista
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Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Paulista. Contém dados com referência de janeiro/1999 a junho 2007. Foi criada para permitir...
Sistema de Gestão de Leilões de Veículos Oficiais Inservíveis
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Controle dos leilões de veículos oficiais, declarados inservíveis pela comissão competente do Grupo Central de Transportes Internos, pertencentes à administração direta.