28 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 1 Licenças: Creative Commons Atribuição Temas: Administração pública

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Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...

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Conjunto de Informações em Linguagem Simples e Clara dos Itens que compõem o ...

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade

Conjunto de informações que compõem o Orçamento Público Estadual, em linguagem simples e direta, a partir de uma tradução da linguagem técnica, com vistas a esclarecer o usuário...

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Decisões - Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...

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Dívida Ativa dos Municípios do Estado de São Paulo

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Esse conteúdo demonstra ao usuário os saldos de dívida ativa (créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente...

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Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Execução Orçamentária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

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Governo Aberto SP

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade

Informações relacionadas às atividades-fim dos diversos órgãos do governo paulista, armazenadas em base de dados.

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Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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Indicadores da Administração Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

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Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação

Arquivo Público do Estado

Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...

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Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

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Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas ...

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a base traz ao conhecimento dos cidadãos o amplo levantamento dos julgamentos das contas das Prefeituras paulistas,...

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Plano Plurianual 2016-2019 da Secretaria de Logística e Transportes

Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede

Detalhamento dos Programas da Secretaria de Logística e Transportes que estão contidos no Plano Plurianual 2016-2019.

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Portal da Transparência Municipal - Aspectos Econômico Financeiros e Administ...

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Contempla dados (Despesas e Receitas) de todos os municípios paulistas, de 1997 a 2012, incluindo a Administração Direta e Indireta, a partir das informações fornecidas...

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Portal da Transparência Municipal - Dados Gerais

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Contempla dados gerais de todos os municípios paulistas, de 1997 a 2012, incluindo a Administração Direta e Indireta, a partir das informações fornecidas anualmente pelo próprio...

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Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

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Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

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Programas e Projetos Sociais (2015)

Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo

Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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