Programa Pró-Trator
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS
Cadastro de usuários do Programa Pró-Trator do Governo do Estado de São Paulo.
Programa de Alimentação Nutricional "Vivaleite"
Secretaria de Desenvolvimento Social - Sede
São mapas de geolocalizadores das entidades do Vivaleite da capital e da Grande São Paulo.
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Programas e Projetos Sociais (2015)
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Prêmio Mário Covas
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Banco de dados que contém as inscrições e os trabalhos realizados pelos diversos órgãos do estado e pelos cidadãos, que anualmente concorrem às premiações em diversas categorias...
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
RICORD - Reconhecimento de Recolhimentos - Importações por Conta e Ordem
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações que reconhecem o recolhimento de ICMS devido a operações de Importação por Conta e Ordem de Terceiros e de Importação por Encomenda, caracterizadas...
Recadastramento Anual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...
Recadastramento de Beneficiários, Complementação de Aposentadorias e Pensões ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações de recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadorias e pensões especiais do Estado de São Paulo.
Rede Paulista de Ouvidorias - Relatórios estatísticos semestrais
Ouvidoria Geral do Estado - OGE
Relatórios de Atividades semestrais da Rede Paulista de Ouvidorias, contendo os principais dados das Ouvidorias em funcionamento no Governo do Estado de São Paulo, prestando...
Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
Relatório de Desempenho do Portal Governo Aberto SP
Ouvidoria Geral do Estado - OGE
Relatório com informações e análises dos acessos ao Portal Governo Aberto SP, além de trazer um panorama sobre “dados abertos” no Brasil e no mundo.
Relatórios da Receita Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.
Relação de Apenados - Pessoas Físicas e Jurídicas
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Relação das pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, bem como daquelas que estão impedidas de...
Requisições de Passagens Aéreas - RPA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que visa acompanhar o processo de compra de passagens aéreas requisitadas pelos diversos órgãos da administração pública. Contém informações sobre o processo de...
SAAC - Sistema de Administração e Acompanhamento de Contratos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento dos contratos formalizados pela SEFAZ desde 2003.
SAAJ - Sistema de Acompanhamento de Ações Judiciais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de ações judiciais ajuizadas contra a Administração Tributária. Mantém o histórico de andamento das ações, visando registro de cada etapa do trâmite judicial.
SCBF - Sistema de Cadastro de Benefícios Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos benefícios fiscais concedidos por outros estados, fora do âmbito do Confaz, por setor comercial, mantendo também o histórico de alterações.
SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.