110 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Temas: Administração pública

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Programa Pró-Trator

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Cadastro de usuários do Programa Pró-Trator do Governo do Estado de São Paulo.

Programa de Alimentação Nutricional "Vivaleite"

Secretaria de Desenvolvimento Social - Sede

São mapas de geolocalizadores das entidades do Vivaleite da capital e da Grande São Paulo.

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

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Programas e Projetos Sociais (2015)

Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo

Relação de programas e projetos sociais mantidos por órgãos vinculados às Secretarias e Autarquias da administração pública estadual.

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Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.

Prêmio Mário Covas

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Banco de dados que contém as inscrições e os trabalhos realizados pelos diversos órgãos do estado e pelos cidadãos, que anualmente concorrem às premiações em diversas categorias...

Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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RICORD - Reconhecimento de Recolhimentos - Importações por Conta e Ordem

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados de declarações que reconhecem o recolhimento de ICMS devido a operações de Importação por Conta e Ordem de Terceiros e de Importação por Encomenda, caracterizadas...

Recadastramento Anual

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...

Recadastramento de Beneficiários, Complementação de Aposentadorias e Pensões ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações de recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadorias e pensões especiais do Estado de São Paulo.

Rede Paulista de Ouvidorias - Relatórios estatísticos semestrais

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Relatórios de Atividades semestrais da Rede Paulista de Ouvidorias, contendo os principais dados das Ouvidorias em funcionamento no Governo do Estado de São Paulo, prestando...

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Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...

Relatório de Desempenho do Portal Governo Aberto SP

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Relatório com informações e análises dos acessos ao Portal Governo Aberto SP, além de trazer um panorama sobre “dados abertos” no Brasil e no mundo.

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Relatórios da Receita Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.

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Relação de Apenados - Pessoas Físicas e Jurídicas

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Relação das pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, bem como daquelas que estão impedidas de...

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Requisições de Passagens Aéreas - RPA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que visa acompanhar o processo de compra de passagens aéreas requisitadas pelos diversos órgãos da administração pública. Contém informações sobre o processo de...

SAAJ - Sistema de Acompanhamento de Ações Judiciais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de ações judiciais ajuizadas contra a Administração Tributária. Mantém o histórico de andamento das ações, visando registro de cada etapa do trâmite judicial.

SCBF - Sistema de Cadastro de Benefícios Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos benefícios fiscais concedidos por outros estados, fora do âmbito do Confaz, por setor comercial, mantendo também o histórico de alterações.

SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.

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