99 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Filtrar Resultados

IPVA - Aviso de Vencimento

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.

IPVA - Cadastro de Locadoras

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).

IPVA - Controle de Notificação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.

IPVA - Cálculo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.

IPVA - FUNDEB

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

IPVA - Repasse

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Indicadores da Administração Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS9
FORMATO XLS / ODS

JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

Legislação Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS7
FORMATO PDF  CSV  XLS

NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...

NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

NFP - Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO XLSX/ODS

NFe - Nota Fiscal Eletrônica

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS4
FORMATO CSV e XLS  PDF

PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...

PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...

Pesquisador Científico do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do Pesquisador Científico apresenta à sociedade informações da atuação e produção científica dos pesquisadores dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo....

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Plano Plurianual - PPA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Metas das ações, recursos monetários e indicadores dos programas que compõe o Plano de Governo. As informações estão disponíveis desde 2000.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS5
FORMATO PDF  XLS/PDF
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).