24 conjuntos de dados encontrados

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Balanço Geral do Estado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...

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Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc

Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).

CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

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Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...

Consultas Tributárias

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...

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DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

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Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Eventos e Estudos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...

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Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...

Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

NFP - Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

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Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...

Relatórios da Receita Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.

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SEF - Sistema de Execução Financeira

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...

SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...

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