8 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Referência Temporal: 2 Referência Espacial: 7 Restrição de Acesso: 2

Filtrar Resultados

Ambiente de Pagamentos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.

Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).

Conta Fiscal do ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.

DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.

DTG - ICMS Importação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.

IPVA - FUNDEB

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

Sistema de Controle de Contratos

Secretaria da Segurança Pública - Sede

Sistema para gerenciamento dos contratos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

TESN - Termos de Exclusão do Simples Nacional

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de exclusão do cadastro do Simples Nacional com base em motivos pré-estabelecidos.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).