Fiscalização e Multas
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee
Aplicação WEB para cadastro/acompanhamento de autos de inspeção/infração de usuários de recursos hídricos no Estado de São Paulo.
GEDOC - Gerenciamento de Documentos
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...
Gestão de Operação
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Cadastros destinados à gestão operacional do sistema metroviário.
IPV - Comunicação de lançamento do IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.
IPVA - FUNDEB
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...
IPVA - Repasse
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...
Informix - Informações sobre Concessões Rodoviárias
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp
Informações das concessionárias de rodovias, ativos das rodovias e tráfego. Dados econômico-financeiros das concessionárias e fiscalização de obras.
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
Legislação Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...
Ler e Escrever (Gestão)
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Dados de profissionais formadores e participantes da Rede (Diretorias de Ensino: Supervisores e Professores Coordenadores de Oficinas Pedagógicas, e Escolas: Professores...
Licenciamento Ambiental
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Sistema que oferece, via Portal na Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o...
Listas de Bordo
Arquivo Público do Estado
Listas de bordo digitalizadas dos navios que transportavam imigrantes e que chegaram ao Porto de Santos. Trata-se de documentação ligada à Inspetoria de Imigração do Porto de...
Material Escolar
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Sistema de gerenciamento do material escolar utilizado por diversos usuários (administrativos, fornecedores, órgão centrais, diretorias de ensino, unidades escolares,...
Multas de Trânsito
Departamento Estadual de Trânsito - Detran
Cadastro de Multas/Pontuações que contém infrações de trânsito lavradas por diversos órgãos autuadores - federais, estaduais, interestaduais e municipais - e as pontuações...
NFP - Nota Fiscal Paulista
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...
PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...
Periódicos Digitalizados
Arquivo Público do Estado
Cópias digitalizadas de jornais selecionados da coleção APESP e da coleção do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - esta sob guarda do Arquivo por ordem judicial.
Pleitos Habitacionais dos Municípios
Secretaria de Habitação - Sede
Registro das demandas oriundas dos municípios, as quais são informadas por meio de ofícios, audiências ou correio eletrônico.