99 conjuntos de dados encontrados

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Fiscalização e Multas

Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee

Aplicação WEB para cadastro/acompanhamento de autos de inspeção/infração de usuários de recursos hídricos no Estado de São Paulo.

GEDOC - Gerenciamento de Documentos

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...

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Gestão de Operação

Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Cadastros destinados à gestão operacional do sistema metroviário.

IPV - Comunicação de lançamento do IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.

IPVA - FUNDEB

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

IPVA - Repasse

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

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ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...

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Informix - Informações sobre Concessões Rodoviárias

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp

Informações das concessionárias de rodovias, ativos das rodovias e tráfego. Dados econômico-financeiros das concessionárias e fiscalização de obras.

JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

Legislação Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

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Ler e Escrever (Gestão)

Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Dados de profissionais formadores e participantes da Rede (Diretorias de Ensino: Supervisores e Professores Coordenadores de Oficinas Pedagógicas, e Escolas: Professores...

Licenciamento Ambiental

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Sistema que oferece, via Portal na Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o...

Listas de Bordo

Arquivo Público do Estado

Listas de bordo digitalizadas dos navios que transportavam imigrantes e que chegaram ao Porto de Santos. Trata-se de documentação ligada à Inspetoria de Imigração do Porto de...

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Material Escolar

Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Sistema de gerenciamento do material escolar utilizado por diversos usuários (administrativos, fornecedores, órgão centrais, diretorias de ensino, unidades escolares,...

Memórias Reveladas

Arquivo Público do Estado

Catálogo de dossiês e documentos do DEOPS e do SNI.

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Multas de Trânsito

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Cadastro de Multas/Pontuações que contém infrações de trânsito lavradas por diversos órgãos autuadores - federais, estaduais, interestaduais e municipais - e as pontuações...

NFP - Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

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PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...

Periódicos Digitalizados

Arquivo Público do Estado

Cópias digitalizadas de jornais selecionados da coleção APESP e da coleção do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - esta sob guarda do Arquivo por ordem judicial.

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Pleitos Habitacionais dos Municípios

Secretaria de Habitação - Sede

Registro das demandas oriundas dos municípios, as quais são informadas por meio de ofícios, audiências ou correio eletrônico.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).