14 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Referência Temporal: 7 Temas: Justiça e proteção ao cidadão

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CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de ...

Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania - CGAPDC

Dados de identificação das entidades com sede e atuação no Estado de São Paulo, que tem a defesa dos direitos humanos como fim institucional. As entidades cadastradas, e que...

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RECURSOS1
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Consulta de Pareceres

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle de pareceres, segundo requerentes e autores.

Ficha Eletrônica de Identificação de Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Dados cadastrais, de controle (número de processo no Judiciário) e identificação dos adolescentes.

Folha de Pagamento de Reeducandos

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Horas trabalhadas pelos presos nas Unidades de Produção FUNAP regidos pelos contratos firmados entre a FUNAP e empresa (dados fornecidos pelos presídios).

Gestão Documental

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos documentos e processos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação

Arquivo Público do Estado

Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...

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RECURSOS3
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Nomeação de Juízes de Casamento

Divisão de Justiça

Controle de nomeações de juízes de casamento, realizadas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Obras em Fóruns

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Dados do Programa Estadual de Obras em Fóruns, contendo local, fotos e dados da obra, informações contratuais e financeiras, valor e prazo (reajustes e aditamentos), previsão e...

Plano de Controle de Produção

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Produtos fabricados pelas unidades de produção da FUNAP. Utilizado para controle de estoque, compra, vendas, faturamento e contratos.

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RECURSOS1
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Portal Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Ficha cadastral e acompanhamento processual de adolescentes internados em Internação Provisória Art 122, Internação, Semiliberdade e Liberdade Assistida do Estado de São Paulo

Sistema Geral do Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural

Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO

Sistema geral do Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural, onde são cadastrados serviços e atendimentos, bem como informações dos produtores rurais atendidos nas unidades...

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).