28 conjuntos de dados encontrados

Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede Referência Espacial: 5

Filtrar Resultados

Balanço Geral do Estado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO PDF

CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Cadastro de Instrutores da FAZESP - Escola Fazendária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema formulado para que os interessados em ministrar cursos na FAZESP o acessem, cadastrem seus dados pessoais e insiram um currículo. Os dados são analisados pela...

Consultas Tributárias

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS2
FORMATO XLSX / ODS  PDF

Eventos e Estudos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS2
FORMATO PDF

Execução Orçamentária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO XML  HTML  PDF

Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS8
FORMATO HTML  XLSX / ODS

Indicadores da Administração Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS9
FORMATO XLS / ODS

JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS7
FORMATO PDF  CSV  XLS

NFP - Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO XLSX/ODS

Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS4
FORMATO CSV e XLS  PDF

Plano Plurianual - PPA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Metas das ações, recursos monetários e indicadores dos programas que compõe o Plano de Governo. As informações estão disponíveis desde 2000.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS5
FORMATO PDF  XLS/PDF

Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO HTML  XLS  ODS

Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.

Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).