21 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 0 Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede Referência Espacial: 7

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SIAFISICO - Cadastro de Materiais e Serviços / Banco de Preços

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de materiais/serviços utilizados na geração das ofertas de compras para os processos licitatórios. Banco de preços utilizado para subsídio aos preços praticados .

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Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...

Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle da quantidade de cargos, funções-atividade e empregos públicos no âmbito da administração direta (Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Estado) e autarquias do...

Sistema de Gestão de Leilões de Veículos Oficiais Inservíveis

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle dos leilões de veículos oficiais, declarados inservíveis pela comissão competente do Grupo Central de Transportes Internos, pertencentes à administração direta.

Recadastramento Anual

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...

Pesquisador Científico do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do Pesquisador Científico apresenta à sociedade informações da atuação e produção científica dos pesquisadores dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo....

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Contratos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contratos de aquisição e serviços, por tipo de termos contratuais, cronograma financeiro e informação sobre fornecedores, gestores, tipo, classificação, área interessada,...

Taxa Única de Serviços Eletrônicos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Controle do pagamento das guias de arrecadação relativas à Taxa Única de Serviços Eletrônicos. A confirmação do pagamento libera serviços específicos dentro do ambiente do PFE...

TESN - Termos de Exclusão do Simples Nacional

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de exclusão do cadastro do Simples Nacional com base em motivos pré-estabelecidos.

Simples Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Paulista. Contém dados com referência de janeiro/1999 a junho 2007. Foi criada para permitir...

STDA - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração obrigatória dos contribuintes do ICMS enquadrados no regime do Simples Nacional. Contém informações sobre operações de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.

SGE - Sistema de Gestão da Estratégia

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém dados do planejamento estratégico da Secretaria, Coordenadorias e Departamentos.

NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...

Legislação Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

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IPVA - FUNDEB

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...

IPVA - Cálculo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.

DTG - ICMS Importação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.

DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.

Conta Fiscal do ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.

Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).