SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
NFP - Nota Fiscal Paulista
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...
Plano Plurianual - PPA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Metas das ações, recursos monetários e indicadores dos programas que compõe o Plano de Governo. As informações estão disponíveis desde 2000.
Orçamento do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...
DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...
Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Transferências de Recursos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações relativas a transferências de recursos
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Empresas e Fundações
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Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.
Relatórios da Receita Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...