Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Controle da quantidade de cargos, funções-atividade e empregos públicos no âmbito da administração direta (Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Estado) e autarquias do...
Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...
SIAFISICO - Cadastro de Materiais e Serviços / Banco de Preços
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de materiais/serviços utilizados na geração das ofertas de compras para os processos licitatórios. Banco de preços utilizado para subsídio aos preços praticados .
Recadastramento Anual
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Atualização anual dos dados cadastrais de todos os servidores da ativa do Governo do Estado de São Paulo. Todos os servidores e empregados públicos civis e militares da ativa da...
TESN - Termos de Exclusão do Simples Nacional
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de exclusão do cadastro do Simples Nacional com base em motivos pré-estabelecidos.
Sistema de Gestão de Leilões de Veículos Oficiais Inservíveis
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Controle dos leilões de veículos oficiais, declarados inservíveis pela comissão competente do Grupo Central de Transportes Internos, pertencentes à administração direta.
Conta Fiscal do ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.
SGE - Sistema de Gestão da Estratégia
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém dados do planejamento estratégico da Secretaria, Coordenadorias e Departamentos.
IPVA - Cálculo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.
Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Taxa Única de Serviços Eletrônicos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Controle do pagamento das guias de arrecadação relativas à Taxa Única de Serviços Eletrônicos. A confirmação do pagamento libera serviços específicos dentro do ambiente do PFE...
Ambiente de Pagamentos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.
Simples Paulista
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Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Paulista. Contém dados com referência de janeiro/1999 a junho 2007. Foi criada para permitir...
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
Pesquisador Científico do Estado de São Paulo
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A base de dados do Pesquisador Científico apresenta à sociedade informações da atuação e produção científica dos pesquisadores dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo....
STDA - Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota
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Declaração obrigatória dos contribuintes do ICMS enquadrados no regime do Simples Nacional. Contém informações sobre operações de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.
NFCE - Consulta de Situação de Arquivos Transmitidos pelos Contribuintes
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Sistema que permite aos contribuintes e fazendários consultarem a situação dos arquivos transmitidos, segundo Convênio ICMS 115/2003 (disciplinado pela PCAT 79/2003 no âmbito de...
Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR
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Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).