16 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 1 Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede Dados Georreferenciados: 0

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SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...

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DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...

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NFP - Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...

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Orçamento do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...

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Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...

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Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

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Relatórios da Receita Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

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Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Indicadores da Administração Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...

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Transferências de Recursos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações relativas a transferências de recursos

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Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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Execução Orçamentária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

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Plano Plurianual - PPA

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Metas das ações, recursos monetários e indicadores dos programas que compõe o Plano de Governo. As informações estão disponíveis desde 2000.

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