Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...
Empresas e Fundações
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Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
NFP - Nota Fiscal Paulista
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Base de dados que contém as informações de documentos fiscais emitidos por contribuintes paulistas. Os dados obtidos através dos documentos fiscais são utilizados para cálculo...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
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A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...
Relatórios da Receita Tributária
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O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.
SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios
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Sistema integrado, originário do SIAFI, implantado no Estado de São Paulo em 1996, envolvendo toda a administração (Secretarias, Outros Poderes, Autarquias, Universidades,...
Transferências de Recursos
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Contém informações relativas a transferências de recursos