10 conjuntos de dados encontrados

Referência Espacial: 1 Temas: Justiça e proteção ao cidadão

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CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de ...

Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania - CGAPDC

Dados de identificação das entidades com sede e atuação no Estado de São Paulo, que tem a defesa dos direitos humanos como fim institucional. As entidades cadastradas, e que...

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Obras em Fóruns

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Dados do Programa Estadual de Obras em Fóruns, contendo local, fotos e dados da obra, informações contratuais e financeiras, valor e prazo (reajustes e aditamentos), previsão e...

Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Gestão Documental

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos documentos e processos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Consulta de Pareceres

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle de pareceres, segundo requerentes e autores.

SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Atendimentos realizados pelo PROCON, com informações do consumidor, fornecedor (empresa reclamada), assunto e problema do atendimento e texto descritivo do fato.

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Sistema de Gestão das Manifestações do Cidadão sobre os Serviços do Poupatempo

Secretaria de Governo - Sede

Gestão das manifestações de elogio, reclamação, denúncia, sugestão ou pedido de informações feitos pelos cidadãos por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio...

GEDOC - Gerenciamento de Documentos

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...

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Nomeação de Juízes de Casamento

Divisão de Justiça

Controle de nomeações de juízes de casamento, realizadas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).