24 conjuntos de dados encontrados

Temas: Justiça e proteção ao cidadão

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Via Rápida Empresa – Municípios Conveniados

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Relação dos municípios conveniados para a verificação das possibilidades e restrições quanto aos atos de abertura, alteração de endereço e alteração de atividade / objeto do...

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CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de ...

Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania - CGAPDC

Dados de identificação das entidades com sede e atuação no Estado de São Paulo, que tem a defesa dos direitos humanos como fim institucional. As entidades cadastradas, e que...

Sistema de Informações do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S...

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc

Sistema de Informação do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que visa gerenciar as Investigações de Paternidade ou pericias Médico-Legais (Clínicas e...

Comunidades Quilombolas

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Comunidades Reconhecidas (33) Comunidades Tituladas (6) Comunidades com estudos finalizados, aguardando definição de área (3) Comunidades cujos estudos antropológicos foram...

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Cadastro de Acampamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimentos Sociais

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Banco de dados do sistema gestão de acampamentos. Os dados, que são coletados por técnicos em visita aos acampamentos, têm como finalidade auxiliar a Assessoria de Mediação de...

Plano de Controle de Produção

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Produtos fabricados pelas unidades de produção da FUNAP. Utilizado para controle de estoque, compra, vendas, faturamento e contratos.

Folha de Pagamento de Reeducandos

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Horas trabalhadas pelos presos nas Unidades de Produção FUNAP regidos pelos contratos firmados entre a FUNAP e empresa (dados fornecidos pelos presídios).

Controle Geral de Informações do Preso

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Conjunto de informações sobre o preso, no que se refere a atendimento jurídico, educação e intermediação de trabalho. Atendimentos jurídicos: controle de presos atendidos pelo...

Sistema Geral do Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural

Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO

Sistema geral do Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural, onde são cadastrados serviços e atendimentos, bem como informações dos produtores rurais atendidos nas unidades...

Obras em Fóruns

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Dados do Programa Estadual de Obras em Fóruns, contendo local, fotos e dados da obra, informações contratuais e financeiras, valor e prazo (reajustes e aditamentos), previsão e...

Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Gestão Documental

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos documentos e processos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Consulta de Pareceres

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle de pareceres, segundo requerentes e autores.

SIMOVA - Movimentação de adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Fluxo de movimentação do adolescente, com informações sobre entrada, saída e desligamento, bem como o número de vagas dos centros de atendimento.

Portal Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Ficha cadastral e acompanhamento processual de adolescentes internados em Internação Provisória Art 122, Internação, Semiliberdade e Liberdade Assistida do Estado de São Paulo

Ficha Eletrônica de Identificação de Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Dados cadastrais, de controle (número de processo no Judiciário) e identificação dos adolescentes.

SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Atendimentos realizados pelo PROCON, com informações do consumidor, fornecedor (empresa reclamada), assunto e problema do atendimento e texto descritivo do fato.

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Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação

Arquivo Público do Estado

Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...

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