24 conjuntos de dados encontrados

Temas: Justiça e proteção ao cidadão

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SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Atendimentos realizados pelo PROCON, com informações do consumidor, fornecedor (empresa reclamada), assunto e problema do atendimento e texto descritivo do fato.

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Controle Geral de Informações do Preso

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Conjunto de informações sobre o preso, no que se refere a atendimento jurídico, educação e intermediação de trabalho. Atendimentos jurídicos: controle de presos atendidos pelo...

SIMOVA - Movimentação de adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Fluxo de movimentação do adolescente, com informações sobre entrada, saída e desligamento, bem como o número de vagas dos centros de atendimento.

GEDOC - Gerenciamento de Documentos

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...

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Via Rápida Empresa – Municípios Conveniados

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Relação dos municípios conveniados para a verificação das possibilidades e restrições quanto aos atos de abertura, alteração de endereço e alteração de atividade / objeto do...

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Cadastro de Acampamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimentos Sociais

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Banco de dados do sistema gestão de acampamentos. Os dados, que são coletados por técnicos em visita aos acampamentos, têm como finalidade auxiliar a Assessoria de Mediação de...

Mapa Paulista da Gestão Documental e Acesso à Informação

Arquivo Público do Estado

Informações sobre os 645 municípios paulistas, tanto de prefeituras quanto de câmaras municipais. É possível verificar se as prefeituras e a câmaras dos municípios possuem um...

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Informações Públicas do IPEM

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem/SP

Dados das áreas de Fiscalização, Avaliação e Certificação, Gestão da Qualidade e Eventos, complementado com informações das áreas de Análise de Gestão de Processos, Financeira,...

CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de ...

Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania - CGAPDC

Dados de identificação das entidades com sede e atuação no Estado de São Paulo, que tem a defesa dos direitos humanos como fim institucional. As entidades cadastradas, e que...

Plano de Controle de Produção

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Produtos fabricados pelas unidades de produção da FUNAP. Utilizado para controle de estoque, compra, vendas, faturamento e contratos.

Comunidades Quilombolas

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Comunidades Reconhecidas (33) Comunidades Tituladas (6) Comunidades com estudos finalizados, aguardando definição de área (3) Comunidades cujos estudos antropológicos foram...

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Folha de Pagamento de Reeducandos

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Horas trabalhadas pelos presos nas Unidades de Produção FUNAP regidos pelos contratos firmados entre a FUNAP e empresa (dados fornecidos pelos presídios).

Portal Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Ficha cadastral e acompanhamento processual de adolescentes internados em Internação Provisória Art 122, Internação, Semiliberdade e Liberdade Assistida do Estado de São Paulo

Ficha Eletrônica de Identificação de Adolescentes

Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA

Dados cadastrais, de controle (número de processo no Judiciário) e identificação dos adolescentes.

Sistema de Gestão das Manifestações do Cidadão sobre os Serviços do Poupatempo

Secretaria de Governo - Sede

Gestão das manifestações de elogio, reclamação, denúncia, sugestão ou pedido de informações feitos pelos cidadãos por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio...

Nomeação de Juízes de Casamento

Divisão de Justiça

Controle de nomeações de juízes de casamento, realizadas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Informações sobre Certificados de Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos processos de certificação de entidades promotoras de direitos humanos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Sistema de Informações do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S...

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc

Sistema de Informação do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que visa gerenciar as Investigações de Paternidade ou pericias Médico-Legais (Clínicas e...

Gestão Documental

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Sede

Controle dos documentos e processos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).