Atos Normativos da PGE
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de atos normativos publicados pela Procuradoria Geral do Estado (resoluções, orientações normativas, etc)
Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
Governo Aberto SP
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Informações relacionadas às atividades-fim dos diversos órgãos do governo paulista, armazenadas em base de dados.
Legislação
Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Sede
Portarias, Decretos e Resoluções referentes aos transportes metropolitanos.
Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas ...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a base traz ao conhecimento dos cidadãos o amplo levantamento dos julgamentos das contas das Prefeituras paulistas,...
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Relação de Apenados - Pessoas Físicas e Jurídicas
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Relação das pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, bem como daquelas que estão impedidas de...
SIAFISICO - Cadastro de Materiais e Serviços / Banco de Preços
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de materiais/serviços utilizados na geração das ofertas de compras para os processos licitatórios. Banco de preços utilizado para subsídio aos preços praticados .
Órgãos Fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Traz a relação completa dos entes jurisdicionados ao TCESP, tanto da área estadual quanto da área municipal, totalizando 3528 órgãos públicos.