25 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Formatos: HTML Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Filtrar Resultados

BEC - Bolsa Eletrônica de Compras

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Processos de licitação realizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, incluindo as Universidades, Fundações, Empresas Estatais e Municípios, segundo modalidades e...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS11
FORMATO HTML  JSON

Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO HTML  CSV

CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Todos os Conhecimentos de Transporte autorizados para emitente de São Paulo e dos emitentes da Sefaz Virtual (estados de Pernambuco e Roraima), além das operações estaduais que...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Cadesp - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias, incluindo dados das empresas, estabelecimentos e quadro societário. Base sincronizada com a Receita Federal...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Cartórios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Consultas Tributárias

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Execução Orçamentária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO XML  HTML  PDF

Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS8
FORMATO HTML  XLSX / ODS

IPVA - Repasse

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Legislação Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

NFe - Nota Fiscal Eletrônica

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Pesquisador Científico do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do Pesquisador Científico apresenta à sociedade informações da atuação e produção científica dos pesquisadores dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo....

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS34
FORMATO XLS  ODS  HTML

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO HTML  XLS  ODS

Recopi Nacional - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Pape...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que contemplará todas as operações com papel imune realizadas por contribuintes paulistas e de estados que aderiram ao Convênio ICMS nº 09/2012.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).