Atos Normativos da PGE
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de atos normativos publicados pela Procuradoria Geral do Estado (resoluções, orientações normativas, etc)
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Processos de licitação realizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, incluindo as Universidades, Fundações, Empresas Estatais e Municípios, segundo modalidades e...
Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Todos os Conhecimentos de Transporte autorizados para emitente de São Paulo e dos emitentes da Sefaz Virtual (estados de Pernambuco e Roraima), além das operações estaduais que...
Cartórios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Desembolsos para Empresas
Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista
Valores desembolsados a empresas, agrupadas por municípios, por meio das linhas de financiamento voltadas à ampliação, modernização, aumento da capacidade produtiva, implantação...
Desembolsos para Prefeituras Municipais
Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista
Valores desembolsados a prefeituras municipais, por meio das linhas de financiamento, para apoiar a administração municipal na realização dos investimentos necessários à...
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Governo Aberto SP
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade
Informações relacionadas às atividades-fim dos diversos órgãos do governo paulista, armazenadas em base de dados.
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Legislação
Secretaria dos Transportes Metropolitanos - Sede
Portarias, Decretos e Resoluções referentes aos transportes metropolitanos.
Pareceres Prévios do Tribunal em Contas de Prefeituras e o Julgamento pelas ...
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a base traz ao conhecimento dos cidadãos o amplo levantamento dos julgamentos das contas das Prefeituras paulistas,...
Plano de Controle de Produção
Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap
Produtos fabricados pelas unidades de produção da FUNAP. Utilizado para controle de estoque, compra, vendas, faturamento e contratos.
Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.
Relação de Apenados - Pessoas Físicas e Jurídicas
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Relação das pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, bem como daquelas que estão impedidas de...
SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.