4 conjuntos de dados encontrados

Tipos de Acesso: 1 Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede Formatos: XLS

Filtrar Resultados

DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO XLS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS7
FORMATO PDF  CSV  XLS

Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS34
FORMATO XLS  ODS  HTML

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO HTML  XLS  ODS
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).