DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
SISCOM - Sistema de Informações de Comércio Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações dos prestadores de serviços de TI e dos praticantes de comércio eletrônico e suas respectivas operações. WebCad - sistema via webservice para verificação de estado...
Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...
SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...
Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc
Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
Balanço Geral do Estado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...
Simples Nacional - Restituição
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Restituição de ICMS das empresas do Regime do Simples Nacional, nos termos da Portaria CAT n° 147/2011 e do Ofício Circular DEAT n° 36/2011. No Estado de São Paulo, a...
Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Eventos e Estudos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.