8 conjuntos de dados encontrados

Referência Temporal: 1 Temas: Impostos e taxas

Filtrar Resultados

Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS34
FORMATO XLS  ODS  HTML

Simples Nacional - Restituição

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Restituição de ICMS das empresas do Regime do Simples Nacional, nos termos da Portaria CAT n° 147/2011 e do Ofício Circular DEAT n° 36/2011. No Estado de São Paulo, a...

SIMP - Sistema de Importação - Módulo Importador

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declarações de importação recebidas dos sistemas da Receita Federal para fins controle da liberação de mercadorias importadas.

Recopi Nacional - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Pape...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema que contemplará todas as operações com papel imune realizadas por contribuintes paulistas e de estados que aderiram ao Convênio ICMS nº 09/2012.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

NFe - Nota Fiscal Eletrônica

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

Cartórios

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML

CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Todos os Conhecimentos de Transporte autorizados para emitente de São Paulo e dos emitentes da Sefaz Virtual (estados de Pernambuco e Roraima), além das operações estaduais que...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS1
FORMATO HTML
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).