7 conjuntos de dados encontrados

Filtrar Resultados

PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...

Processo Administrativo Tributário Eletrônico - ePAT

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

A base de dados do ePAT contém as informações relevantes ao processo administrativo, em especial, todas as peças juntadas aos autos do processo, andamento processual, controle...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS34
FORMATO XLS  ODS  HTML

Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...

Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3
FORMATO HTML  XLS  ODS

Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

VISUALIZAÇÕES
RECURSOS3

SCBF - Sistema de Cadastro de Benefícios Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro dos benefícios fiscais concedidos por outros estados, fora do âmbito do Confaz, por setor comercial, mantendo também o histórico de alterações.

e-CredRural - Créditos de Produtores Rurais e de Cooperativas de Produtores R...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações de todos os documentos fiscais de entrada e documentos fiscais de saída que o produtor rural tenha transacionado. Possui também informações do crédito de produtor...