84 conjuntos de dados encontrados

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DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

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DEVEC - Declaração (pelo Contribuinte) do Valor de Aquisição da Energia Elétr...

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Declaração das quantidades e dos valores da Energia Elétrica adquiridas em Ambiente de Contratação Livre.

DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...

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DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.

DSN - Declaração do Simples Nacional

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Nacional. Contém dados relativos ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2008.

DTG - ICMS Importação

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.

ECF - Cadastro de Emissores de Cupom Fiscal

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Registro dos equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados no Estado de São Paulo.

EFD - Escrituração Fiscal Digital

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Base composta por arquivos digitais, contendo um conjunto de escriturações de documentos fiscais e registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações...

Empresas e Fundações

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Eventos e Estudos

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...

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Execução Orçamentária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.

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GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Informações prestadas pelo contribuinte do ICMS por meio da GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, a respeito de sua movimentação econômico-fiscal. É utilizada para que o...

GIA ST Nacional - Guia de Informação e Apuração Substituição Tributária Nacional

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Base de dados contendo as declarações enviadas pelos contribuintes de outras unidades da federação, que devem ICMS para São Paulo, em virtude de operações interestaduais.

GRF-CBT - Gerador de Registros Fiscais de Combustíveis

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Arquivos digitais contendo a Escrituração Fiscal dos Contribuintes do ICMS paulistas que realizam operações ou que são consumidores de combustíveis.

Haveres e Dívida Pública

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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IPV - Comunicação de lançamento do IPVA

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.

IPVA - Aviso de Vencimento

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém o mesmo aviso que é usado para gerar as correspondências enviadas em papel para os contribuintes. Usada para consultas internas e Central de Atendimento.

IPVA - Cadastro de Locadoras

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Contém informações de Locadoras e os veículos a elas associados, com a finalidade de atribuir alíquota de 2% no IPVA aos veículos que se enquadrem na lei (benefício fiscal).

IPVA - Controle de Notificação

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Base para consulta interna dos devedores de IPVA. Utlizada pelos servidores da DA, DEAT, Delegacias e Central de Atendimento.