484 conjuntos de dados encontrados

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Contratos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contratos de aquisição e serviços, por tipo de termos contratuais, cronograma financeiro e informação sobre fornecedores, gestores, tipo, classificação, área interessada,...

Contratos Dersa

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

Sistema de gerenciamento de contratos com dados e informações sobre os contratos firmados pela DERSA, durante seu período de vigência. Hash: 48e2679ea99fa1574861d0f415b675c9

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Controle Geral de Informações do Preso

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Conjunto de informações sobre o preso, no que se refere a atendimento jurídico, educação e intermediação de trabalho. Atendimentos jurídicos: controle de presos atendidos pelo...

Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...

Controle de Importações - Módulo Recinto Alfandegado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Base de dados de declarações de importação para controle de liberação realizada pelos Recintos Alfandegados cadastrados.

Controle de Notificações Sintegra

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Armazena as notificações que são enviadas aos contribuintes enquadrados no Sintegra para dar início à obrigatoriedade de entrega dos arquivos, de forma a permitir aos postos...

Cortiços de Santa Ephigenia

Arquivo Público do Estado

Dados das fichas de coleta de informações da 'Commissão de exame e inspecção das habitações operarias e cortiços no districto de Sta. Ephigenia, inclusas no Relatório por ela...

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Cultura é Currículo (SISVIC/SIEC/ CINEMA)

Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Dados de visitas realizadas pelas Escolas Estaduais, através de seus respectivos alunos, às instituições culturais e aos locais de teatro, artes e dança nos municípios do estado...

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DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...

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DEVEC - Declaração (pelo Contribuinte) do Valor de Aquisição da Energia Elétr...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração das quantidades e dos valores da Energia Elétrica adquiridas em Ambiente de Contratação Livre.

DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O índice de participação dos municípios no produto de arrecadação é um fator utilizado no repasse de 25% do ICMS vindo do estado e os valores monetários são obtidos a partir das...

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DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.

DO - Dados Operacionais

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM

Consolidação das várias informações ocorridas no dia operacional da CPTM, envolvendo: Movimento de Passageiros e Resultados da Circulação. Dados utilizados pelas áreas de...

DSN - Declaração do Simples Nacional

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Declaração dos contribuintes do ICMS pertencentes ao regime de tributação Simples Nacional. Contém dados relativos ao período compreendido entre julho de 2007 a dezembro de 2008.

DTG - ICMS Importação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.

Dados Cadastrais de Usinas Hidrelétricas

Companhia Energética de São Paulo - Cesp

Dados cadastrais das usinas da CESP, utilizados nos sistemas de geração, operação hidráulica e medição, alimentado pelo sistema SGHiM - Sistema de Geração e Hidrologia Integrado...

Decisões - Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...

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Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Sistema que controla a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, documento destinado a atividades e empreendimentos agropecuários no Estado de São Paulo...

Demanda de Passageiros

Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô

Informações sobre a demanda de passageiros, por linha, e entrada de passageiros, por estação.

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