CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
Sistema de Controle de Contratos
Secretaria da Segurança Pública - Sede
Sistema para gerenciamento dos contratos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Ambiente de Pagamentos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.
SIAPE - Sistema Informatizado de Administração de Pessoal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de servidores da Secretaria da Fazenda
Epidemiológico - Transplantes
Secretaria da Saúde - Sede
Banco de dados de transplantes do Estado de São Paulo.
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
DTG - ICMS Importação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de arrecadação (GAREs e GNREs de ICMS Importação), utilizados para liberação de mercadorias importadas nos recintos alfandegados.
DNE - Parcelamento de Débitos Não Inscritos de ICMS
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações a respeito dos parcelamentos de débitos (declarados ou autuados pelo Fisco) não inscritos de ICMS parcelados pelos contribuintes.
ECF - Cadastro de Emissores de Cupom Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro dos equipamentos emissores de cupom fiscal autorizados no Estado de São Paulo.
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
PEC - Prontuário Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações econômico-fiscais dos contribuintes do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provenientes dos sistemas transacionais da Secretaria da Fazenda do...
IPV - Comunicação de lançamento do IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema para lançamento de ofício pontual para veículos com decisão judicial ou com placa de outro estado.
Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).
Controle de Importações - Módulo Recinto Alfandegado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Base de dados de declarações de importação para controle de liberação realizada pelos Recintos Alfandegados cadastrados.
Cadastro de Inidôneos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de documentos fiscais inidôneos.
Cadastro de Artesãos
Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco
Cadastro de artesãos para a emissão de carteira que o identifica como profissional do artesanato , . A base contém os dados pessoais do artesão, bem como as técnicas artesanais,...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
IPVA - FUNDEB
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações advindas dos bancos sobre o recolhimento de FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que...