87 conjuntos de dados encontrados

Temas: Administração pública

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ANIF - Autos de Notificação de Interesse Fiscal

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Registro de denúncias, notícias ou comunicações recebidas pela Sefaz sobre supostas irregularidades praticadas por contribuintes.

Atos Normativos da PGE

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de atos normativos publicados pela Procuradoria Geral do Estado (resoluções, orientações normativas, etc)

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Banco de Dados Administrativo

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Contém as informações administrativas da Policia Militar, tais como documentações internas, endereços e dados pessoais de Policiais Militares, frota de veículos, bens...

Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc

Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).

Banco de Informações de Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado - Cada...

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

O Sistema de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado tem por objetivo: I – Viabilizar o uso da informação como instrumento de gestão, em especial...

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CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

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Cadastro de Cursos da FAZESP - Escola Fazendária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema de registro de cursos ministrados pela Escola Fazendária.

Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado - Sede

Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...

Cadastro de Instrutores da FAZESP - Escola Fazendária

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Sistema formulado para que os interessados em ministrar cursos na FAZESP o acessem, cadastrem seus dados pessoais e insiram um currículo. Os dados são analisados pela...

Cadastro de Organizações Rurais

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI

Cadastro das Organizações Rurais do Estado de São Paulo. Utilizado para controle de acesso a benefícios e programas voltados a associações e cooperativas rurais. Alimentado pela...

Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Informações pertinentes a condutores de veículos e candidatos à habilitação. Foi constituída para controle de informações, bloqueios e impedimentos, renovações, transferências,...

Cartórios

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...

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Conjunto de Informações em Linguagem Simples e Clara dos Itens que compõem o ...

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade

Conjunto de informações que compõem o Orçamento Público Estadual, em linguagem simples e direta, a partir de uma tradução da linguagem técnica, com vistas a esclarecer o usuário...

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Consultas Tributárias

Secretaria de Estado da Fazenda - Sede

A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...

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Contratos

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

Contratos de aquisição e serviços, por tipo de termos contratuais, cronograma financeiro e informação sobre fornecedores, gestores, tipo, classificação, área interessada,...

Controle Geral de Informações do Preso

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Conjunto de informações sobre o preso, no que se refere a atendimento jurídico, educação e intermediação de trabalho. Atendimentos jurídicos: controle de presos atendidos pelo...

Controle de Afastamentos de Servidores do Poder Executivo Estadual

Secretaria de Planejamento e Gestão - Sede

O aplicativo Controle de Afastamentos permite o registro e controle das Solicitações de Afastamento somente de servidores do Poder Executivo Estadual para prestação de serviços...

Decisões - Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria Geral do Estado - OGE

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) é responsável pelo recebimento, instrução e análise dos recursos administrativos em pedidos de acesso à informação, nos termos do artigo 20 do...

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Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI

Sistema que controla a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, documento destinado a atividades e empreendimentos agropecuários no Estado de São Paulo...

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).