Balanço Geral do Estado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...
Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc
Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...
Cadastro de Instrutores da FAZESP - Escola Fazendária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema formulado para que os interessados em ministrar cursos na FAZESP o acessem, cadastrem seus dados pessoais e insiram um currículo. Os dados são analisados pela...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Empresas e Fundações
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.
Eventos e Estudos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...
Execução Orçamentária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados sobre o orçamento do Estado de São Paulo.
Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
Indicadores da Administração Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Os Indicadores da Administração Tributária são índices que refletem diferentes aspectos da ação e da realidade, permitindo medir, comparar e avaliar o desempenho, incentivando...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Detalhamento anual do Plano Plurianual (PPA), incorporação de revisões do sistema de Estrutura, Programas e Ações (EPA), geração de critérios para elaboração da proposta...
Orçamento 2018 - Secretaria Estadual de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Orçamento 2018 da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Orçamento do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Acompanhamento da realização e das despesas do ano corrente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, aprovada e emendada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no...
Participação da Secretaria de Logística e Transportes em Instâncias Multisset...
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Participação da Secretaria Estadual de Logística e Transportes em câmaras, comissões, conselhos e grupos multissetoriais e interinstitucionais.
Plano Diretor de Logística e Transportes – PDLT 2030
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Plano Diretor voltado à caracterização e dimensionamento da infraestrutura física, das condições do deslocamento de passageiros e de cargas: seus tempos e custos, sua...
Plano Plurianual 2016-2019 da Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Detalhamento dos Programas da Secretaria de Logística e Transportes que estão contidos no Plano Plurianual 2016-2019.
Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Informações sobre os Programas de Parcelamento de Débitos Fiscais.