136 conjuntos de dados encontrados

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Programa Jovem Cidadão - Cadastro

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Sede

Cadastro de usuários do serviço do Programa Jovem Cidadão. Utilizado para controle do acesso ao benefício de bolsa-estágio. Alimentado a partir de informações fornecidas pelo...

Passe Livre e Meia Tarifa Metropolitano

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU

Cadastro de escolas, alunos e professores para gerenciamento da concessão do benefício do Passe Escolar Metropolitano nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista,...

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IPVA - Repasse

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

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Cadastro de Atendimento a Emergências Químicas

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Sistema de cadastro de registro de atendimento a emergências químicas. Referem-se exclusivamente aos atendimentos realizados pela Cetesb no Estado de São Paulo, desde 1978.

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ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...

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Conta Fiscal do ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Tem o objetivo de consolidar todos os créditos e débitos tributários do ICMS para posterior comparação e tratamento dos contribuintes inadimplentes.

SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Atendimentos realizados pelo PROCON, com informações do consumidor, fornecedor (empresa reclamada), assunto e problema do atendimento e texto descritivo do fato.

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Folha de Pagamento de Reeducandos

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap

Horas trabalhadas pelos presos nas Unidades de Produção FUNAP regidos pelos contratos firmados entre a FUNAP e empresa (dados fornecidos pelos presídios).

Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Base de dados das Declarações de Conformidade ao PPAIS - Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, programa que visa garantir a comercialização dos produtos da...

Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...

GAU - Gestão de Atendimento ao Usuário

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM

Controle dos processos de atendimento ao usuário e a demandas da ouvidoria. As solicitações oriundas do proprio usuário, do Call Center (Atendimento 0800) e das estações são...

Animais da Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Fundação Parque Zoológico de São Paulo

Sistema de Gestão do Plantel dos animais da Fundação Parque Zoológico de São Paulo

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Usuários Desempregados Beneficiados com Bilhete de Transporte

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU

Cadastro de usuários desempregados da região metropolitana de São Paulo que recebem a concessão do benefício de bilhete de transporte nas linhas intermunicipais gerenciados pela...

PGSF - Planejamento e Gestão de Serviços Fiscais

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Sistema utilizado pela Diretoria Executiva da Administração Tributária - Deat e Delegacias Regionais Tributárias para o planejamento das atividades da fiscalização e o...

SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.

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Sistema PMAS - Plano Municipal de Assistência Social

Secretaria de Desenvolvimento Social - Sede

Informações sobre o planejamento dos serviços sócio-assistenciais desenvolvidos pelos municípios.

Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS

Sistema que controla a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, documento destinado a atividades e empreendimentos agropecuários no Estado de São Paulo...

ANIF - Autos de Notificação de Interesse Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de denúncias, notícias ou comunicações recebidas pela Sefaz sobre supostas irregularidades praticadas por contribuintes.

SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...

IPVA - Cálculo

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém os valores venais das marcas e modelos de veículos desde 1994. Utilizado pelas Delegacias para cálculo dos valores dos débitos, em especial para exercícios muito antigos.

Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).