74 conjuntos de dados encontrados

Restrição de Acesso: 2 Órgãos: Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

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CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Todos os Conhecimentos de Transporte autorizados para emitente de São Paulo e dos emitentes da Sefaz Virtual (estados de Pernambuco e Roraima), além das operações estaduais que...

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CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...

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CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...

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Balanço Geral do Estado

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...

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Arrecadação-ICMS e Arrecadação-DR

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações das Guias de Arrecadação (GAREs) pagas pelos contribuintes, as quais são recebidas dos entes arrecadadores (bancos).

Ambiente de Pagamentos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Informações sobre pagamentos de tributos e demais receitas públicas administrados pela Secretaria da Fazenda, atualmente, mantém as receitas da Jucesp.

ANIF - Autos de Notificação de Interesse Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Registro de denúncias, notícias ou comunicações recebidas pela Sefaz sobre supostas irregularidades praticadas por contribuintes.

AIIM - Auto de Infração e Imposição de Multa

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Repositório de autos de infração e imposição de multa. Contém os dados constantes na lavratura do auto de infração: dados dos contribuintes autuados, dos solidários, dos...

Haveres e Dívida Pública

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.

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Empresas e Fundações

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Relatórios relativos a Empresas Estatais e a Fundações Públicas.

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Eventos e Estudos

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...

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Relatórios da Receita Tributária

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

O Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo é dedicado à informação e à análise do comportamento dos recolhimentos dos tributos estaduais.

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Quadros Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

​​​​A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2002) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, pressupondo a ação planejada e...

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IPVA - Repasse

Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede

Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...

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Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).