SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado - Folha de Pagamento
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Alimentar os dados pessoais, funcionais e financeiros dos servidores e beneficiários de aposentadoria, possibilitando o cálculo para gerar o pagamento.
Recopi Nacional - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Pape...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que contemplará todas as operações com papel imune realizadas por contribuintes paulistas e de estados que aderiram ao Convênio ICMS nº 09/2012.
NFe - Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Dados de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas para contribuintes paulistas e também aquelas autorizadas por outras Unidades da Federação onde há vínculo com São Paulo...
NFCE - Sistema de Consulta de Nota Fiscal Modelos 21, 22, 06
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema que permite a consulta de espelho de documentos fiscais, com base nos dados da segunda via eletrônica, transmitidos via TED pelos contribuintes e fazendários, segundo...
Legislação Tributária
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Conjunto de normas que compõe a legislação tributária do Estado de São Paulo, compreendendo Leis, Decretos, Resoluções SF, Portarias CAT, Decisões Normativas CAT, Comunicados...
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de declarações dos contribuintes do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Utilizado pelos contribuintes e advogados, através do sistema ITCMD,...
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Cartórios
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo. Utilizado para: 1) identificar as Serventias, 2) receber dados de escrituras públicas de doação e transmissão de...
Cadesp - Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro dos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias, incluindo dados das empresas, estabelecimentos e quadro societário. Base sincronizada com a Receita Federal...
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Todos os Conhecimentos de Transporte autorizados para emitente de São Paulo e dos emitentes da Sefaz Virtual (estados de Pernambuco e Roraima), além das operações estaduais que...
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
Haveres e Dívida Pública
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Contém informações sobre: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, Dívida Ativa, Dívida Pública, Operações de Crédito, Garantias, Precatórios.
IPVA - Repasse
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Arquivos com informações de repasse financeiro de IPVA, Multas e Renainf para os municípios. Utilizados pelas Delegacias e Contadoria, CAF. Os dados são enviados para os...
Unidades de Conservação da Natureza
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Caraterísticas, interação socioambiental, gestão administrativa e financeira das Unidades de Conservação da Natureza.
Órgãos Fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Traz a relação completa dos entes jurisdicionados ao TCESP, tanto da área estadual quanto da área municipal, totalizando 3528 órgãos públicos.
Atos Normativos da PGE
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de atos normativos publicados pela Procuradoria Geral do Estado (resoluções, orientações normativas, etc)
Banco de dados do Registro Hospitalar de Câncer
Fundação Oncocentro de São Paulo
Pacientes com diagnóstico de câncer que são atendidos nos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), desde janeiro de 2000.
GEDOC - Gerenciamento de Documentos
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
Processos sancionatórios e dos documentos resultantes de autos de infração lavrados pela FUNDAÇÃO PROCON, com dados cadastrais das empresas, infrações cometidas, datas, valores...