Balanço Geral do Estado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...
Bibliotecas Especializadas do Governo do Estado de São Paulo
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo
Relação de endereços e contatos das bibliotecas especializadas das Secretarias e outros órgãos do Governo do Estado de São Paulo.
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
No Domicílio Eletrônico do Contribuinte se encontram as Caixas Postais Eletrônicas dos contribuintes do Estado de São Paulo, com o propósito de recebimento de mensagens oriundas...
Eventos e Estudos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...
Ficha Eletrônica de Identificação de Adolescentes
Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA
Dados cadastrais, de controle (número de processo no Judiciário) e identificação dos adolescentes.
Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...
JRI - IPVA - Julgamento de Recursos referentes ao IPVA
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registro de decisões administrativas em impugnações e recursos referentes a lançamento de ofício do IPVA.
Licitações
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Permite visualizar informações relativas Instrumentos Contratuais de Licitações, segundo Fornecedor, Objeto e Data da Assinatura.
Orçamento 2018 - Secretaria Estadual de Logística e Transportes
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Orçamento 2018 da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Participação da Secretaria de Logística e Transportes em Instâncias Multisset...
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Participação da Secretaria Estadual de Logística e Transportes em câmaras, comissões, conselhos e grupos multissetoriais e interinstitucionais.
Plano Diretor de Logística e Transportes – PDLT 2030
Secretaria Estadual de Logística e Transportes - Sede
Plano Diretor voltado à caracterização e dimensionamento da infraestrutura física, das condições do deslocamento de passageiros e de cargas: seus tempos e custos, sua...
PreID - Identificação de Adolescentes
Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA
Identificação biométrica e fotográfica dos adolescentes.
Programas de Incentivo à Cultura e ao Esporte (PAC e PIE)
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Contribuintes credenciados nos programas de incentivo PAC (Programa de Ação Cultural) e PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Utilizado para controle dos valores...
Proposta Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão - PROPSEP
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Fixação das despesas para o próximo exercício, enviadas pelo poder executivo para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. As informações estão disponíveis desde 1996.
Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...