Registro de Pagamento de Precatórios Judiciais e 'Obrigações de Pequeno Valor...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de pagamentos judiciais de precatórios efetuados no período de março de 2005 até dezembro de 2009. Para os registros de pagamentos de 'Obrigações de Pequeno Valor -...
SRPF - Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Sistema de Regularidade Previdenciária e Fiscal (SRPF) constitui-se como um sistema que tem por objetivo manter o Estado de São Paulo adimplente perante a União. O SRPF...
Banco de Dados de Produção das Perícias - Medicina Legal e Paternidade
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc
Dados de produção, por tipo de perícia - Investigação de Paternidade ou Médico-Legais (Clínicas e Psiquiátricas).
CPATES - Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES foi instituído pelo Decreto nº. 51.291 de 22/11/2006, destinado ao registro das entidades parceiras da administração pública do...
Balanço Geral do Estado
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
O Balanço Geral do Estado é composto por diversos demonstrativos e retrata a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração Direta...
CADIN - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Registra os créditos do Estado e seus respectivos devedores, impedindo-os de serem contratados, receberem recursos e terem liberados os créditos oriundos da Nota Fiscal...
SEF - Sistema de Execução Financeira
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Sistema, integrado ao SIAFEM/SP, de gerenciamento e execução das Programações de Desembolsos - PDs (documento eletrônico de pagamento), com movimentação de cerca de 1,8 milhão...
Gratificação por Serviços Especiais - Oficiais de Justiça - Lei Complementar ...
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro dos Oficiais que atuam exclusivamente em ações de interesse da Fazenda Estadual, contém registro das quantidades de atos praticados, as correspondentes quantidades de...
Cadastro de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado - Sede
Cadastro de estagiários aprovados em concurso público e homologados pelo Conselho da PGE, para atuarem em unidades da Procuradoria Geral do Estado. Contém dados pessoais dos...
Consultas Tributárias
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto a determinado dispositivo da legislação tributária relacionado com...
Eventos e Estudos
Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sede
Neste conjunto de dados encontram-se disponibilizados o Boletim Conjuntura Econômica Paulista, Boletim com periodicidade trimestral elaborado pela Fundação SEADE sob demanda da...